Termos de Uso

Seja bem-vindo ao Clube das Sinapses (https://clubedassinapses.com/). Ao acessar nosso site, cadastrar-se ou adquirir nossos cursos e assinaturas, você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso estabelecidos pela EDITORA JURITI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.411.700/0001-25, localizada na Rua Alfredo Teixeira da Rosa, nº 149, Centro, Santa Rosa do Sul – SC.

1. Do Objeto e Acesso aos Serviços

O Clube das Sinapses oferece a venda de cursos digitais, assinaturas e conteúdos educacionais. O acesso aos cursos é liberado mediante a confirmação do pagamento e cadastramento de dados de login válidos pelo usuário.

2. Uso Pessoal e Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma (vídeos, textos, marcas, materiais complementares, apostilas, design) é de propriedade exclusiva da Editora Juriti Ltda. ou de seus licenciantes e parceiros.
  • É estritamente proibido copiar, reproduzir, redistribuir, vender, compartilhar acessos, transmitir ou explorar comercialmente qualquer material do Clube das Sinapses sem autorização expressa e por escrito.
  • O acesso ao curso/assinatura é pessoal e intransferível. O compartilhamento de conta pode resultar no bloqueio imediato do acesso sem direito a reembolso.

3. Cancelamento e Direito de Arrependimento

De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação da compra do curso ou assinatura. O pedido de cancelamento e reembolso integral deve ser solicitado dentro desse prazo pelos canais oficiais de suporte.

4. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações cadastrais corretas e atualizadas;
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha);
  • Não utilizar o site ou seus conteúdos para fins ilícitos, nocivos ou que infrinjam os direitos de terceiros.

5. Alterações dos Termos

A Editora Juriti Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo, visando a melhoria contínua dos serviços prestados. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

6. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Santa Rosa do Sul – SC (ou foro do domicílio do consumidor) para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento.

Última atualização: Setembro de 2026

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